PRAZOS PARA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADES

A novidade do reconhecimento ou a oportunidade de trabalho no exterior, bem como outros interesses, levam os descendentes de italianos que pretendem começar a fazer as buscas de suas certidões a quererem a cidadania italiana reconhecida por exemplo até a data X de sua viagem que será em alguns meses. Juntar as certidões e ter o reconhecimento formal de uma nacionalidade pode levar um tempo mais longo.

Se o interessado tiver informações mais precisas e facilidades em encontrar as certidões, o tempo é bem abreviado, e suas buscas mais coroadas de êxito.

No Brasil, onde existe o maior número de processos o trâmite é mais demorado, pois o descendente tem de aguardar na fila (requerimento) até receber o comunicado do consulado, para então proceder de acordo com o solicitado pelo mesmo, que é apresentar sua documentação "completa e correta", como ultimamente vem expresso. 


Chegamos então finalmente a pergunta:

Em quanto tempo terei minha cidadania italiana reconhecida estando aqui no Brasil, 
ou na Itália ?

R- Depende! 

Se estiver começando a fazer buscas de suas certidões e não souber nada sobre seus antepassados, pode demorar bastante, não há de maneira alguma como prever um tempo exato. 

Se estiver com os dados de localização dos nascimentos, casamentos e óbitos dos italianos e as respectivas datas, o tempo é abreviado. Será ainda mais breve se o interessado for pessoalmente na Itália, ou contratar alguém para solicitar a certidão de nascimento na comune de origem do ascendente italiano (tataravô, bisavô, etc..), neste caso, podemos até estimar um tempo para a preparação do processo, isso é claro, após a análise de TODAS as certidões envolvidas no processo.

Se estiver com todas as certidões em mãos, já podemos iniciar os procedimentos junto ao consulado, e se estiverem cheias de erros e dúvidas (as certidões nacionais), para abreviar ainda mais o tempo, só depende de promovermos o quanto antes as retificações judiciais.

Se as certidões estiverem em ordem (já retificadas, ou não foram necessárias retificações, por exemplo), e estiverem traduzidas preenchendo todos os requisitos exigidos, e os procedimentos iniciais junto ao consulado já foram tomados, basta então finalmente aguardar o comunicado do consulado no Brasil para apresentar os seus documentos, e a partir daí então, será questão de meses apenas, até receber outro aviso do consulado de que foi reconhecida a sua cidadania.

Concluindo, tanto para aqueles que querem promover o processo diretamente na Itália, bem como, no Brasil, há antes a necessidade indispensável de ter as certidões exigidas, em ordem, sem dúvidas, e traduzidas.

O prazo então, pode variar de várias maneiras diferentes para cada caso específico, ter as certidões, não ter as certidões, precisarem ou não de retificações, promover o processo no Brasil ou promover o processo na Itália.

Comentário elaborado pelo advogado - VAGNER PANAGASSI - OAB/SP 214.011